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1. Sobre a identidade do usuário:

1.1. É de responsabilidade do usuário manter verdadeiras e atuais as informações de seu cadastro, assim como zelar pela sua senha;

1.2. A direção do Top Descontos reserva o direito de revelar a identidade dos usuários no caso de queixa formal ou ação legal, causada pelo mau uso por parte do usuário.

1.3. Em caso de qualquer suspeita de irregularidade com a conta de usuário, torna-se direito do Top Descontos a remoção ou bloqueio da conta de usuário.

2. Sobre o conteúdo das postagens na área de promoções, cupons e comentários:

O Top Descontos não tem responsabilidade pelos valores, produtos e preços, histórico e conteúdo divulgados por seus usuários. Os posts que não estiverem de acordo com os termos de uso do Top Descontos ou que violem alguma lei vigente no Brasil podem vir a ser excluídos sem aviso prévio e o membro responsável pelo conteúdo poderá ser Banido do Top Descontos à critério dos Administradores da Plataforma.

Cada postagem e comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do seu autor.

2.1. São proibidas e passíveis de punição as mensagens cujo conteúdo:

 2.1.1. Seja falso, difamatório, incorreto, abusivo, vulgar, odioso, perseguidor, obsceno, profano, de caráter pornográfico, ameaçador, que invada a privacidade de terceiros ou outro que viole, de alguma forma, as leis brasileiras e internacionais;

 2.1.2. Contenha publicidade não autorizada, repetição constante do mesmo texto, sem sentido ou propósito construtivo ao debate e esquemas piramidais;

 2.1.3. Induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes;

 2.1.4. Divulgue ou faça uso de pirataria, entendida como o ato de copiar, reproduzir, alterar, adulterar e/ou comercializar qualquer material, sem a devida autorização de seu criador, infringindo a Lei de Direitos Autorais brasileira ou internacional.

 2.1.5. Divulgue links de sites piratas/clones, ou de qualquer site não idôneo.

 2.1.6. Ataque a Fé, Religiosidade, Sexualidade e Visão Política.

 2.1.7. Divulgue cupons, links ou informações visando somente a publicidade de um site, produto, serviço, ou ganho financeiro direto ou indiretamente para o usuário ou pessoas próximas a ele.

2.2. É proibido realizar cópia do conteúdo presente no Top Descontos sem autorização prévia dos responsáveis pela plataforma.

2.3. É proibido a utilização de crawlers, bots, mecanismos para obtenção e/ou envio de conteúdo, utilização de qualquer software ou sistema que tenha por fim burlar, ou extrair informações sem consentimento expresso de seus proprietários.

2.4. Fica a critério da administração da plataforma avaliar e decidir sobre a violação por parte do usuário a estas normas, assim como aplicar a penalidade cabível.

3. Sobre perfil do usuário:

Todo usuário cadastrado no Top Descontos, possui um perfil com uma imagem e apelido (nickname), sendo assim, o usuário é único responsável pela manutenção de seu perfil dentro das normas, e é do usuário a total responsabilidade pelo seu conteúdo.

O perfil, deverá ser utilizado pelo usuário como forma de identificação do usuário em nossa plataforma. Eles serão monitorados e avaliados da mesma forma que as mensagens o são. Caberá à administração decidir sobre o conteúdo dos perfis e aplicar as sanções necessárias àqueles que não respeitarem estas regras.

O perfil do usuário deve seguir o seguinte padrão:

3.1 Imagem do Perfil

 3.1.1 A imagem do perfil não poderá conter imagens ofensivas, pornográficas, de gosto duvidoso ou de material protegido por direitos autorais;

 3.1.2 A imagem do perfil não poderá conter nenhum tipo de propaganda ou promoção de terceiros;

 3.1.3 A imagem do perfil não poderá conter cenas animadas, apenas imagens estáticas;

3.2 Apelido do Avatar.

 3.2.1 O avatar não poderá conter apelido ofensivo, pornográfico ou de gosto duvidoso;

 3.2.2 O avatar não poderá conter nenhum tipo de propaganda ou promoção de terceiros;

Além disso, é proibido a criação de múltiplos perfis pelo mesmo usuário, ao ser detectada tal prática, o usuário e seus perfis serão banidos.

Top Descontos se reserva o direito de alterar as normas acima a seu exclusivo critério.

Vale ressaltar que os administradores podem editar ou apagar o conteúdo publicado nesta plataforma a qualquer momento.

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